domingo, 1 de março de 2020

Saiu! Confira o novo calendário de pagamento do FGTS para 2020

saque-aniversário é um modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) criada com o objetivo de garantir mais acessos financeiros aos trabalhadores. Por meio da sistemática, o cidadão que trabalha de carteira assinada pode retirar parte do seu fundo anualmente.

O modelo é opcional e precisa ser solicitado junto a um dos canais de atendimento da Caixa – que é a gestora do FGTS.  Segundo o governo, quem não fizer a adesão permanecerá na regra anterior, que o saque por rescisão.

Se o trabalhador optar pela permanência na sistemática atual, as regras atuais continuam válidas e ele continuará a sacar o saldo da conta vinculada de acordo com as normas vigentes.

Por outro lado, quem optar pelo saque-aniversário não poderá sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ainda terá direito ao recebimento da multa de 40% do FGTS, que não altera. Também ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei.

Quando o saque-aniversário vai ser liberado?

Assim como os pagamentos do saque-imediato, o saque-aniversário também seguirá um cronograma. Em abril será iniciado os depósitos para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A nova modalidade, portanto, seguirá o seguinte cronograma para 2020:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: saques entre os meses de abril e junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril: saques entre os meses de maio e junho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho: saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto: saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro: saques de novembro/2020 a janeiro/2021;
  • Nascidos em dezembro: saques de dezembro/2020 a fevereiro/2021.

Quanto será pago de saque-aniversário?

O cidadão que optar pela modalidade de saque-aniversário poderá sacar um parcela de 5% a 50% do valor que possui em sua conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano. As alíquotas serão aplicadas da seguinte forma:

Limite das faixas de saldo AlíquotaParcela Adicional 
Até 500,0050,0%
De 500,01 até 1.000,0040,0%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030,0%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020,0%650,00
De 10000,01 até 15.000,0015,0%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,0010,0%1.900,00
Acima de 20.000,01  5,0%2.900,00

Por meio do site da Caixa (clique aqui) ou pelo aplicativo do FGTS – disponível na App Store, Google Play e Windows Store – é possível que o trabalhador simule o valor que irá receber, caso opte pela modalidade.

Aderi ao saque-aniversário, posso voltar ao modelo anterior?

A resposta é sim, mas com ressalvas. O trabalhador que optar pelo modelo poderá voltar ao modelo de saque por rescisão após o período de dois anos. Por exemplo, quem optar pelo saque–aniversário em janeiro e resolve voltar para a opção antiga em fevereiro de 2020, só conseguirá retornar ao modelo em março de 2022.

Mais informações

Para mais informações sobre o saque-aniversário, o trabalhador pode entrar em contato com o atendimento exclusivo da Caixa. Por meio do telefone 0800 726 0207.

Fonte: Brasil.com.br